1. Responsável pelo Tratamento
Miguel Alves Horses
Centro Hípico da Quinta da Marinha, Rua do Mirante, Casa 25 Pátio E
2750-004 Cascais, Portugal
Email: miguel@miguelalveshorses.com
Telefone: +351 918 101 733
2. Dados Pessoais Recolhidos
No âmbito da utilização deste website e dos nossos serviços, podemos recolher os seguintes dados pessoais:
- Dados de contacto: nome, endereço de email, número de telefone.
- Dados de comunicação: mensagens enviadas através do formulário de contacto.
- Dados de navegação: endereço IP, tipo de browser, páginas visitadas (através de cookies técnicos essenciais).
3. Finalidades e Base Legal do Tratamento
| Finalidade | Base Legal |
|---|---|
| Responder a pedidos de contacto e marcações | Execução de contrato / Interesse legítimo |
| Gestão de inscrições em aulas e serviços | Execução de contrato |
| Envio de informações sobre serviços (se solicitado) | Consentimento |
| Cumprimento de obrigações legais e fiscais | Obrigação legal |
| Funcionamento técnico do website | Interesse legítimo |
4. Prazo de Conservação
Os dados pessoais são conservados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para que foram recolhidos:
- Dados de contacto e comunicações: até 2 anos após o último contacto, salvo obrigação legal que imponha prazo diferente.
- Dados de faturação e contratos: 10 anos, nos termos da legislação fiscal e comercial portuguesa.
- Dados de navegação: sessão ou conforme definido nos cookies técnicos.
5. Partilha de Dados com Terceiros
Não vendemos nem cedemos os seus dados pessoais a terceiros para fins de marketing. Os dados podem ser partilhados com:
- Formspree, Inc. — serviço de processamento de formulários de contacto, com sede nos EUA (transferência coberta por cláusulas contratuais tipo).
- Google LLC — Google Maps embed (visualização de mapa; não recolhemos dados adicionais desta integração).
- Autoridades competentes — quando exigido por lei.
6. Os Seus Direitos
Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento UE 2016/679), tem direito a:
- Acesso — obter confirmação sobre se os seus dados são tratados e aceder a uma cópia.
- Retificação — solicitar a correção de dados inexatos ou incompletos.
- Apagamento — solicitar a eliminação dos seus dados ("direito ao esquecimento").
- Limitação — solicitar a suspensão temporária do tratamento.
- Portabilidade — receber os seus dados num formato estruturado e legível por máquina.
- Oposição — opor-se ao tratamento com base no interesse legítimo.
- Retirar consentimento — a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento anterior.
Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos por email para miguel@miguelalveshorses.com. Responderemos no prazo máximo de 30 dias.
Tem ainda o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo competente em Portugal: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.
7. Cookies
Este website utiliza exclusivamente cookies técnicos essenciais necessários ao seu funcionamento. Não utilizamos cookies de rastreio, publicidade ou análise de terceiros (como Google Analytics) sem o seu consentimento prévio.
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou destruição, incluindo transmissão por HTTPS e restrição de acesso aos dados a pessoas autorizadas.
9. Alterações a esta Política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. A data da última atualização é sempre indicada no topo da página. Em caso de alterações significativas, notificaremos os utilizadores afetados por email, quando aplicável.
10. Contacto
Para qualquer questão sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais:
- miguel@miguelalveshorses.com
- +351 918 101 733
- Rua do Mirante, Casa 25 Pátio E, 2750-004 Cascais